Compliance

APRESENTAÇÃO

O Programa de Compliance e Integridade da Santa Casa BH foi estabelecido no mês de dezembro de 2018 partindo do propósito de assegurar a conformidade e a ética de processos, baseado nas estratégias adotadas pela instituição.

Este Programa é destinado a todas as unidades que compõem a Santa Casa BH e suas partes interessadas, devendo ser cumprido por todas as pessoas que participam ou desempenham suas atividades profissionais na instituição.

O reconhecimento da importância do Programa de Compliance e Integridade e o seu cumprimento, por meio de normas de transparência, ética e integridade reforça o compromisso da Santa Casa BH com as atitudes que consideramos corretas para a condução de nossas atividades e, principalmente, de nossos profissionais.

CONCEITOS E OBJETIVOS

Compliance: é a conformidade de práticas e condutas com as regras, normativos e legislações vigentes.

Integridade: é a qualidade de algo ou alguém honesto, íntegro.

A área de Compliance e Integridade da Santa Casa BH é a responsável por garantir o cumprimento das Regras Institucionais de Conduta, das políticas institucionais, normativos e legislações aplicáveis à instituição, tendo como objetivos:

• Criar mecanismos internos para assegurar que todos os procedimentos adotados internamente estejam em conformidade com a legislação e regulamentação vigente;
• Salvaguardar a instituição quanto às suas responsabilidades legais e regulatórias;
• Proteger a imagem e reputação da instituição;
• Mitigar perdas financeiras;
• Promover a cultura da conduta ética,íntegra,justa e conforme;
• Aderir às práticas e direcionamentos com responsabilidade institucional, ética e justiça que refletem na integridade da empresa e de suas partes relacionadas;
• Identificar, prevenir e mitigar os riscos que possam comprometer a integridade da instituição;
• Prevenção de situações que caracterizem conflito de interesse, corrupção e suborno.

 PILARES DO PROGRAMA DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE

Os Pilares do Programa Compliance e Integridade da Santa Casa BH devem nortear os esforços na busca pela conformidade. Eles representam temas importantes para a instituição, devendo garantir a concordância de práticas e condutas com as regras, normativos e legislações vigentes:

• Apoio da Direção: Suporte e compromisso da Direção com as ações de Compliance e Integridade;
• Treinamento e Comunicação: Disseminação dos objetivos, regras e o papel das pessoas para garantir o sucesso dos pilares de Compliance e Integridade;
• Regras Institucionais de Conduta: Regras que disseminam valores e princípios éticos que a instituição acredita e descreve os regramentos e as condutas que devem ser cumpridas por todas as pessoas que participam ou desempenham atividades profissionais na instituição;
• Políticas, Normas e Procedimentos: Documentos que estabelecem regras e direcionamentos para os diversos processos e áreas da instituição;
• Avaliação de Riscos: Análise periódica de riscos para realizar adaptações necessárias na instituição, atendendo aos seus objetivos;
• Transparência nas Contratações: Procedimentos apropriados para contratação e, conforme o caso, supervisão, de terceiros, tais como, fornecedores, prestadores de serviço, agentes intermediários, associados e pessoas;
• Canal Confidencial de Denúncia: Canal aberto, sigiloso e amplamente divulgado para o acolhimento de relatos de irregularidades ou ilegalidades, com não retaliação ou represália aos denunciantes de boa-fé;
• Apuração de Denúncias: Processo de apuração e investigação das denúncias recebidas, com elucidação e, se for o caso, aplicação de sanções disciplinares,;
• Auditoria e Monitoramento: Processo constante a fim de identificar se os pilares de Compliance e Integridade estão funcionando conforme o planejado.
• Diversidade e Inclusão: Promover um ambiente diverso, inclusivo, respeitoso e que vise a valorização das pessoas, dentro e fora da instituição, de forma a contribuir para a redução da desigualdade no ambiente de trabalho, em concordância com o objetivo estratégico institucional 2021-2025 de “promover a inclusão e diversidade”

REGRAS INSTITUCIONAIS DE CONDUTA

As Regras Institucionais de Conduta da Santa Casa BH uniformizam o comportamento dos profissionais com o objetivo de criar um ambiente de trabalho mais agradável a todos.

É esperado, com este documento, contribuir com a manutenção do bom relacionamento interpessoal e com a motivação de todos os profissionais para alcançar melhores resultados e com mais disciplina.

Confira aqui as REGRAS INSTITUCIONAIS DE CONDUTA da Santa Casa BH.

Assista ao vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=XzHBUm0zHQc&t=2s

CANAL CONFIDENCIAL DE DENÚNCIA

Uma denúncia é o relato de atos contrários às condutas descritas nas Regras Institucionais de conduta, como assédio moral ou sexual, corrupção, discriminação, conflito de interesse, fraude ou corrupção. 

Esses relatos são recebidos pelo setor de Compliance pelo Canal Confidencial de Denúncia da Santa Casa BH. Trata-se de uma ferramenta por onde os colaboradores e as partes interessadas, podem fazer denúncias referentes ao descumprimento das Regras Institucionais de Conduta, das políticas, dos procedimentos internos, dos compromissos institucionais e/ou das legislações vigentes.

O Canal é operado por uma empresa externa e especializada, responsável por receber as denúncias e encaminhá-las diretamente aos responsáveis pela apuração. Dessa forma, eliminamos os eventuais conflitos de interesse e asseguramos a confidencialidade das informações.

Para registrar sua denúncia, basta acessar o site www.ouvidordigital.com.br/santacasabh ou ligar no número 0800 892 5020. 

Os relatos feitos no Canal podem ser anônimos, mas caso o denunciante se identifique, sua identidade será preservada e tratada com total confidencialidade, livre de retaliações.

É importante que a denúncia contenha todas as informações sobre o fato denunciado: o que aconteceu, onde e como, nome completo dos envolvidos e testemunhas, possibilitando maior assertividade na apuração. 

Não se esqueça de anotar o número do protocolo para acompanhar o status da denúncia!

PROGRAMA DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO 

A Santa Casa BH tem o compromisso de avançar constantemente na consolidação da transformação cultural, tornando-se uma organização, cada dia, mais segura, transparente, diversa e inclusiva.

É por isso que em 2022 a área de compliance e integridade criou o Programa de Diversidade e Inclusão.

Acesse o site e conheça mais sobre o Programa!

FALE COM O COMPLIANCE E INTEGRIDADE

Para maiores informações sobre o Programa de Compliance e Integridade da Santa Casa BH, entre em contato com o setor Compliance e Integridade pelo e-mail institucional: compliance@santacasabh.org.br ou pelo telefone (31) 3238-8009/3238-8871.