Autora: Évora Bruna / Auxiliar Jurídico da Santa Casa BH Você sabe o que são doenças raras? Trata-se de condições de saúde que atingem um número reduzido de pessoas na população, geralmente de caráter crônico, progressivo e incapacitante, com diagnóstico e tratamento...
Conheça as leis que asseguram prioridade no atendimento, benefícios sociais e acesso integral ao tratamento oncológico no Brasil. Autora: Kéuria Borges / Advogada OAB nº 120.236 Você sabia que o câncer de pulmão é uma das principais causas de mortalidade por câncer em...
Autor: Janaina Siqueira Rodrigues – Analista Pleno / Jurídico A Constituição Federal do Brasil garante a todos o direito à vida e à saúde (caput dos artigos 5º e 6º), sendo dever do Estado implementar políticas que visem à redução do risco de doenças e de...
Advogada: Teresa Viegas Maciel – OAB/MG 198.603 A campanha de Doação de Sangue — também conhecida como “Junho Vermelho”, tem como objetivo sensibilizar a população, divulgar informações sobre a importância desse ato e aumentar os estoques dos hemocentros. O dia 14...
Autora: Luisa Severino Itabayana / Nº da OAB/MG 187.190 Coautora: Ana Beatriz Rodrigues Porfírio* O direito à saúde, garantido pela Constituição Federal de 1988 (art. 196), é um princípio fundamental: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. Contudo, para a...
Autora: Débora Barros Vaz De Mello / Nº da OAB/MG 198.168 Você já parou para pensar na importância de ter acesso gratuito a medicamentos? No Brasil, isso é possível graças ao Sistema Único de Saúde (SUS), que garante à população o direito de receber medicamentos...
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