Mamografia no SUS: Quem tem direito e como agendar o exame?

Autora: Camila Judici Goveia -OAB/MG 114.616 No dia 05 de fevereiro, é comemorado o Dia Nacional da Mamografia. A data, instituída pela Lei nº 11.695/2.008, tem como objetivo chamar a atenção para a importância do exame na detecção precoce de alterações nas mamas. O...

Dia Internacional da Proteção de Dados

Autora: Caroline Marinho de Castro Magalhães – OAB/MG 176.381   No dia 28 de janeiro é celebrado, mundialmente, o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data foi instituída em 2006 pelo Conselho da Europa para promover a conscientização acerca da...

A regulamentação da telessaúde

Carolina Flávia Guimarães Rodrigues OAB/MG 142.545 É inegável como a pandemia ocasionada pela COVID-19 impulsionou a transformação digital e, na área da saúde, não foi diferente. O atendimento remoto, já há bastante tempo, vinha sendo discutido, mas ainda carecia de...

Dos direitos dos cidadãos com doenças raras

Carla Fabiana De Castro Silva OAB/MG 131.599   De acordo com o Ministério da Saúde, uma doença é considerada rara quando acomete até 65 pessoas em cada grupo de 100 mil indivíduos. Considerando que temos 215.000.000 de habitantes no país, o número de pessoas com...

A utilização do nome social na área da saúde

Mariana Marques Soares OAB/MG 112.948 Consolidando os direitos em saúde da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, objetivando promover o enfrentamento das...
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