Dos direitos dos cidadãos com doenças raras

Carla Fabiana De Castro Silva OAB/MG 131.599   De acordo com o Ministério da Saúde, uma doença é considerada rara quando acomete até 65 pessoas em cada grupo de 100 mil indivíduos. Considerando que temos 215.000.000 de habitantes no país, o número de pessoas com...

A utilização do nome social na área da saúde

Mariana Marques Soares OAB/MG 112.948 Consolidando os direitos em saúde da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, objetivando promover o enfrentamento das...
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