Saúde LGBTQIAPN+ e o SUS: Mais Direitos, Menos Preconceito

Autora: Luisa Severino Itabayana / Nº da OAB/MG 187.190 Coautora: Ana Beatriz Rodrigues Porfírio* O direito à saúde, garantido pela Constituição Federal de 1988 (art. 196), é um princípio fundamental: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. Contudo, para a...

Mamografia no SUS: Quem tem direito e como agendar o exame?

Autora: Camila Judici Goveia -OAB/MG 114.616 No dia 05 de fevereiro, é comemorado o Dia Nacional da Mamografia. A data, instituída pela Lei nº 11.695/2.008, tem como objetivo chamar a atenção para a importância do exame na detecção precoce de alterações nas mamas. O...

Dia Internacional da Proteção de Dados

Autora: Caroline Marinho de Castro Magalhães – OAB/MG 176.381   No dia 28 de janeiro é celebrado, mundialmente, o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data foi instituída em 2006 pelo Conselho da Europa para promover a conscientização acerca da...
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